Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Falta comida, água, assistência básica e ressocialização. São nessas péssimas condições que a população carcerária sobrevive. Isso se evidencia no alto número de presidiários reincidentes, como também no tratamento masculinizado para as mulheres.

Em primeiro lugar, é primordial ressaltar o descuido das penitenciárias brasileiras e a falta de atuação do setor público para mudar esse cenário. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, cerca de 70% dos presos são reincidentes, e apenas 10% tem acesso à educação. Nesse viés, é notório a inaplicabilidade de ações educativas para os detentos. Tendo em vista que o ensino de práticas sociais, educacionais e profissionais mudam o comportamento de uma comunidade. Logo, é fundamental reeducá-los a fim de diminuir o número de pessoas que voltam a cometer crimes.       Outrossim, vale a pena ressaltar o sofrimento das mulheres nas prisões, pois são tratadas de forma masculinizada. Exemplo disso são as inúmeras cadeias que não possuem atendimentos ginecológicos, absorventes e cuidados íntimos. Consoante Nana Queiroz, em sua obra “Presos que menstruam”, retrata que a masculinização em lidar com o público feminino nas prisões é falta de respeito e dignidade. Por conseguinte, tende a piorar o estado físico e mental daquelas que vivem atrás das grades, dificultando assim, a ressocialização e a possibilidade de uma história de vida diferente.

Fica claro, portanto, a necessidade de ações sinérgicas para a reversão desse cenário no Brasil. Para tanto, o Poder Judiciário em consonância com o Governo devem investir em políticas públicas voltadas à educação dos presos, por meio da criação de salas de aulas, centros esportivos, trabalhos voluntários e cursos profissionalizantes, a fim de ensinar a viver de forma harmônica na sociedade. Além do mais, os mesmos órgãos precisam melhorar o atendimento básico nos cárceres, suprindo as necessidades femininas, bem como tratamentos ginecológicos, pré-natal para as grávidas e a higiene pessoal. É verossímil essas práticas para a construção de uma comunidade mais plural e humana.