Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O termo presídios humanizados é cada vez mais comum em países como a Noruega, que em seu sistema buscam a reabilitação do detento visando inseri-lo na sociedade para que ele busque mudar seu comportamento e se enquadrar nas normas previstas pela sua constituição. Já no Brasil, as cadeiras são sinônimos de péssimas condições, o qual vale destacar as formas insalubre a qual os detentos vivem, a falta de programas de saúde e superlotação pela falta de advogados, diferenciando o Brasil da Noruega por sua negligência aos cativos.

Primordialmente, vemos uma péssima qualidade na estrutura das cadeiras brasileiras, que em seu conjunto não contam com saneamento básico e ambientes livres de pragas e vetores de doenças. Segundo o ministério da justiça, 68%  das mortes na cadeia são causadas por doenças, isso acaba enfatizando a idéia de desmoralização sanitária nas celas e uma posição desumana do estado, não permitindo o detento de ter uma reparação nescessária, pela falta de condições básicas.

Em segunda instância, é notório uma falta de defensores públicos para atender a demanda carcerária, segundo a CNMP, a razão é de 595 detentos para cada advogado, isso corrobora com a superlotação, visto que muito dos casos nem são devidamente jugados, superlotação essa que já é uma realidade em muitos presídios, que já contam com 116,3% da capacidade total acima da média.

Portanto, o estado deve tomar providências. Com o objetivo de melhorar as condições e reduzir a super lotação, o ministério da justiça vinculado ao IBGE mapearam os estados com maiores índices de superlotação, e por meio de verba vinda do executivo iniciará a construção de novas unidades e reformas de antigas melhorando sua estrutura, além de levar casos pendentes para a promotoria, com advogados convocados e enviados pela OAB, contribuído para um melhor sistema judicial e presidiário, contribuindo com a reestruturação do indivíduo.