Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 31/03/2020
Na obra " Utopia’’, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita , na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega , uma vez que a imprescindibilidade de abordar a questão carcerária brasileira apresenta barreiras , as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto das péssimas condições de vida quanto da saúde precária . Diante disso , torna-se fundamental a discussão desses aspectos a fim do pleno funcionamento da comunidade.
Antes de tudo, é fulcral pontuar que a realidade dos detidos deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes , o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população , entretanto, isso não ocorra no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades , contribuindo para que tal público tenha a sua saúde comprometida , em virtude da carência de água potável e alimentação pobre , por causa da superlotação dos presídios. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente .
Ademais, é fulcral pontuar a saúde precária como promotor do problema . De acordo com Thomas More , em seu livro ‘‘Utopia’’ , ratifica-se que o governo cria ladrões para depois prendê-los. Partindo desse pressuposto, a constituição federal de 1988 assegura no seu artigo 196 , saúde é um direito de todos e um dever do Estado . Salienta-se, que a violação dessa medida é relatada na obra de Nana Queiroz, autora do livro ’’ Presos que Menstruam ’’ , exibindo a falta de um acompanhamento ginecológico as cativas . Tudo isso retarda a resolução do óbice , já que o acesso desigual à saúde contribui para perpetuação desse quadro deletério.
Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática em contexto canarinho. Dessarte, a fim de retificar tal condição , é necessário que o Estado, Governo invista nas organizações presidiárias com fito de reduzir a lotação , tendo como solução paliativa, a contratação de carros pipar com o intuito de suprir a falta de água essencial ao consumo . Além disso, propiciar aos pressos um pleno auxílio médico . Adicionalmente, que as direções dos presídios postem nas redes sociais , Facebook e Instagram tais medidas . Enfim , atenuar-se-á, em médio e longo prazo , o impacto nocivo dos entraves vivenciados no cárcere tupiniquim , e a coletividade alcançará a utopia de More.