Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Assim como prescrito na Constituição Federal de 1988, o ambiente carcerário deve ser não somente um local para que o detento possa cumprir a sua pena, mas também um ambiente de ressocialização do mesmo. Entretanto, no Brasil, é de se perceber que tal lei não é cumprida de forma adequada e humana. Nesse sentido, a ineficácia dessa lei gera a superlotação de presídios e certa falha na administração do sistema prisional brasileiro.

Em primeira análise, cabe destacar a superlotação dos presídios. De acordo com Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico”, por ser assim como este, composta por partes que interagem entre si. Sob essa ótica, o ambiente carcerário forma tal corpo biológico. Todavia, a interação entre os detentos de uma mesma cela torna-se desconfortável e quase impossível, uma vez que se comportam em um local o qual apresenta diversas falhas infraestruturais, como a falta de espaço que, nesse sentido, gera a superlotação.

Em segunda instância, cabe pontuar a falha administrativa do sistema prisional. Nesse contexto, é de suma importância destacar o atraso judiciário para solucionar os processos penais, os quais demoram anos para serem julgados e, não raro, são postergados. Consequentemente, surgem inúmeras rebeliões, greves e quadrilhas nos estabelecimentos prisionais do país, reagindo à ineficácia das autoridades jurídicas. Analogamente a Rousseau, o ser humano é um produto do meio em que vive, isto é, reage dessa forma em virtude dos erros administrativos responsáveis pelo atraso dos julgamentos.

Por análise de todos os fatos abordados, pode-se inferir que tal lei que fora apresentada na Constituição de 1988 não é respeitada como deveria. Assim, torna-se indispensável o posicionamento do Ministério da Educação, a fim de estimular a criação de projetos, por meio da mídia social, e, também, por meio de reuniões com as autoridades governamentais, que tenham como intuito promover atividades interativas e educacionais como jogos e palestras dentro das prisões. Por fim, cabe ao próprio governo que realize obras de  infraestrutura como a ampliação das celas, a fim de garantir maior conforto aos carcerários; pois, consoante a Sartre, nada é bom para um que não seja bom para todos.