Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série televisiva, Black Sails, marujos que não tivessem bons comportamentos eram colocados em jaulas escuras e insalubres. Não obstante, as cadeias do Brasil funcionam de forma similar. Logo, deve ser analisado o sistema carcerário brasileiro, seus problemas, consequências e as suas respectivas soluções.

Antes de se falar sobre as condições do preso no Brasil, é notório observar que o país tem, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 818.875 presos, com isso, é extremamente difícil de oferecer as devidas necessidades básicas carcerárias à todos. Com esse número tão alarmante, problemas como superlotação, falta de higiene e, consequentemente, a propagação de doenças, como aids e sífilis,  são comuns nos presídios brasileiros. Outro fator a salientar, é a atuação de grupos criminais organizados em presídios, como o PCC e a FDN. Assim, esses fatores, quando somados, geram consequências negativas à população carcerária e aos agentes de segurança.

Em virtude desses agravantes, são notadas algumas consequências. Dentre elas estão rebeliões, falta de reabilitação e ressocialização do detento, além da prevalência e recorrenência de atos criminosos. Assim, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), 7 a cada 10 ex-detentos voltam a cometer os mesmos crimes, ou até mais graves. Quando somado o descontentamento com sua condição, atrelado ao apoio de facções criminosas, a situação “explode”, como o caso da rebelião no presídio Carandiru, que ocorreu em 1992 e que, segundo dados gerou a morte de 111 detentos. A higiene precária também faz suas vítimas, com a extrema facilidade  de contaminação e falta de tratamento, que segundo o site G1, 3 a cada 10 detentos pegam alguma doença durante o  comprimento da sua pena. Em síntese, o Brasil não consegue oferecer a devida atenção aos seus detentos, além da não ressocialização do preso, o devolvendo à sociedade inapropriadamente.

Conforme o apresentado, medidas mostram-se urgentes, a fim de solucionar ta problemática. Assim, ações entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Departamento Penitenciário Nacional (DPN), governo federal e escolas públicas devem ser tomadas, como a construção de mais penitenciárias e casas de reabilitação, além da criação de leis mais abrangentes e rigorosas e implemntação de palestras informativas sobre  o incentivo da não criminização, além de programas de apoios sociais, a fim de punir os que cometeram crimes, reabilita-los e evitar a entrada do crime aos mais novos. Medidas essas sendo tomadas, a questão penitenciária no Brasil poderia ser solucionada.