Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional tem por finalidade a pena primitiva do apenado,com base,principalmente,na ressocialização do indivíduo,tendo em vista, que ele voltará a estar novamente no meio da população.Entretanto,atualmente,o sistema carcerário brasileiro encontra-se com traços da história dos escravos trazidos nas grandes navegações,os quais vinham em condições de superlotações,sem alimentação adequada,e em meio a várias doenças.Assim,nota-se que esses fatores ainda persiste,visto que os detentos vivem em condições desumanas e precárias,análogas a esse massacre da história.

Em primeiro lugar,cabe mencionar que a falta de agentes públicos para acelerar os processos,tornou-se um problema,devido que esse retardo,proporciona o convívio a longo prazo entre os presos.É de conhecimento,a série Orange is the New Black mostra o drama de uma mulher,a qual estava esperando pelo o julgamento por lavagem de dinheiro,e mediante a convivência com outras detentas de diversos crimes,tal como assassinato,acabou se influenciando e praticando ações que aumentasse sua pena.Assim,é visível que medidas precisam,necessariamente, serem adotadas para que esse meio não venha piorar a conduta dos apenados e torná-los cada vez mais reincidentes.

Um outro fator é a desumanização dentro dos presídios.Tais consequências colocam as vidas dos detentos em risco,devido as proliferações de doenças,a falta de utensílios básicos que,consequentemente,acaba os tornando mais violentos e revoltados.Um exemplo,é a reportagem que o Profissão Repórter fez em vários presídios do Brasil mostrando que os presos vivem,constantemente,dividindo o espaço entre os insetos,pessoas doentes e,na maioria das vezes,com escassez das refeições.Dessa forma,é evidente que essa problemática fere a Constituição Federal de 1988, qual declara que ‘‘É dever do Estado garantir saúde de qualidade,alimentação,bem estar’’,entre outros fundamentais á vida.

Portanto,para solucionar o impasse,faz-se cabível que o Poder Executivo,contrate mais agentes responsáveis pelo andamento dos processos dos encarcerados,a fim de acelerar os procedimentos,para que não haja as superlotações nos presídios.Ademais,o Estado promova, através de  investimentos nas infraestruturas e melhoria nas condições de vida dos detentos,como na saúde,a fim de que eles possam compreender que a prisão é uma forma de ressocialização para o cumprimento das leis e não um local de massacre.Assim,os problemas de violência e reincidência dos apenados diminuirá gradativamente.