Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o precário sistema carcerário brasileiro apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da inexistência de um plano de reinserção social aos detentos, quanto da calamitosa educação pública brasileira. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que as más condições dos presos no Brasil derivam da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, o detento sai da prisão sem emprego e sem condições para prover o sustento próprio. Aliado à isso, a cultura brasileira de ódio contra ex-criminosos impede o retorno destes no mercado, consequentemente, na maioria das vezes, eles, sem saída, retornam ao crime. Tal fato resulta em uma superlotação de presídios, pois o sistema carcerário não conta com um programa eficiente de ressocialização.

Ademais, é imperativo ressaltar o catastrófico sistema de ensino brasileiro como promotor do problema. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), em 2018, a chance de alguém que tem ensino superior ser vítima de homicídio é 16 vezes menor de que a chance de alguém que não tenha cumprido o ensino básico. Partindo desse pressuposto, ao poupar investimentos na educação, o Estado provoca um dano para si mesmo porque o dinheiro que não é despendido com o ensino, é gasto com a privação da liberdade de um cidadão que poderia seguir um caminho diferente da criminalidade.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade. Dessarte, com o intuito de mitigar o a superpopulação carcerária no Brasil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação será revertido em ações de combate a reincidência criminal por parte de ex-detentos, por meio da obrigatoriedade de aulas profissionalizantes para presidiários e um programa nacional de recolocação profissional específico para eles. Também é importante o investimento massivo em educação pública para evitar as altas taxas de criminalidade. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do ineficaz sistema prisional, e a coletividade alcançará a Utopia de More.