Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Historicamente, o aprisionamento de pessoas foi utilizado como meio de punição para desvios sociais, substituindo os métodos de punição que geravam mutilações e até mesmo a morte do infrator. No entanto, na última década houve um aumento de mais de 400% da população carcerária brasileira, segundo dados do Ministério da Justiça, gerando uma grave crise no sistema prisional brasileiro. Diante desse cenário, fica evidente a necessidade de uma ação rápida do Estado, visando resolver essa problemática social, que retira o infrator do convívio social, mas não devolve o mesmo ressocializado, gerando um circulo vicioso.

A priori, segundo uma reportagem publicada no portal de notícias G1, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo com mais de 800 mil presos em regime fechado, no qual desses, mais de 48% são reincidentes no mundo do crime. Tal fato é reflexo da ineficácia do sistema prisional brasileiro, o qual não ressocializa o preso, tornando-o propenso a aliar-se às facções criminosas que estão presentes em quase todos os presídios do país, conforme dados do Ministério da Justiça. Isso evidencia a urgência de uma solução eficaz para esse problema, visando devolver o preso ressocializado para o convivo social.

Outrossim, a precariedade das estruturas prisionais têm levado a episódios como o massacre que ocorreu em 2019 no Pará, resultando na morte de mais de cinquenta presos de facções rivais. Isso é dado pela má condição das cadeias, pela superlotação e também pela falta de agentes penitenciários devido a afastamentos por problemas psicológicos resultantes da atividade que exercem e da falta de reposição de pessoal. Diante de tais fatos, fica claro a necessidade de uma reestruturação do sistema prisional brasileiro, visando coibir atos violentos como esse, garantindo a segurança do preso e dos colaboradores desses ambientes.

Nesse contexto, fica claro a necessidade de ações eficazes no combate aos problemas carcerários no Brasil. Para isso, o Governo Federal em conjunto o Ministério da Justiça, devem buscar em outros países, como a Holanda que possui menos de 5% de casos de reincidência, sistemas prisionais que visem a ressocialização do preso, para que esse seja devolvido a sociedade e não retorne a praticar crimes. Somado a isso, o Ministério de Infraestrutura deve buscar parceria com o setor privado, no intuito de reformar e construir presídios mais humanizados, com tecnologia de ponta como encontrado em presídios de segurança máxima. Também é preciso que o Estado abra concursos públicos para contratação de novos agentes penitenciários, a fim de suprir o quantitativo em âmbito nacional. Somente assim será possível solucionar essa problemática.