Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil Colônia, era comum que a justiça fosse executada por pessoas com um maior poder aquisitivo da época, os senhores de engenho atuavam como legisladores, consequentemente, as pessoas não tinham direito a uma justiça por eficiência, sendo frequentemente condenadas à morte. Na contemporaneidade, tal prática não ocorre mais, todavia ainda existe dificuldades em garantir a diminuição de presos no sistema carcerário brasileiro, devido à ineficiência das políticas públicas nos julgamentos de acusados, por consequência, causando uma superlotação nas cadeias. Além disso, por conta do grande preconceito de parte da população, esses ex-detentos ficam sem empregos, sendo necessário a volta para a criminalidade, o que faz agravar ainda mais a situação.

Em primeiro lugar, um entrave é a ineficiência das políticas públicas nos julgamentos de acusados, visto que, quando um cidadão brasileiro é acusado de algum crime, o resultado é um encarceramento durante o tempo de espera do julgamento, no entanto, esse julgamento por diversas circunstâncias pode demorar anos, o que afeta a superlotação das casas de detenções. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 54% dos presos passaram mais de dois anos esperando seu julgamento. Dessa forma, torna-se evidente que há um problema com a justiça brasileira, assim como deixa claro a necessidade do Governo Federal para combater essa questão.

Em segundo lugar, outro desafio enfrentado para diminuir a superlotação das cadeias é o preconceito, que afeta diretamente na desmotivação para essa minoria se sentir incluso no mercado de trabalho. Além do mais, no Brasil existe uma mentalidade retrógrada de parte da população, que age como se os ex-detentos fossem um grande fardo para a sociedade. De acordo com o pensamento do filosofo sociólogo Habermas, “Incluir não é só trazer para perto, mas também crescer e respeitar junto com o outro”. Desse modo, verifica-se que, enquanto o Estado não garantir o fim desse preconceito, tal minoria continuará sofrendo sem oportunidades.

Tem-se a necessidade, portanto, de que medidas cabíveis sejam postas em prática, com o intuito de garantir a diminuição de presos no sistema carcerário. Logo, é fundamental que o Ministério da Justiça em parceria com especialistas dos direitos humanos, crie novas políticas públicas, com a finalidade de contratar mais profissionais na área de Justiça, bem como mais facilidade nos julgamos de acusados, garantindo assim uma agilidade nas sentenças jurídicas. Ademais, o Governo Federal, em parceria com educadores, deve promover campanhas midiáticas em praças públicas, televisão e internet, para abranger toda a população sobre a necessidade de oportunidades para ex-detentos. Dessa maneira, acabando com a superlotação no sistema carcerário brasileiro.