Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O aprisionamento de pessoas foi desenvolvido como meio de punição em substituição as penas de morte e as que levavam a mutilações de partes do corpo do infrator. No entanto, o sistema prisional brasileiro encontra-se em colapso, uma vez que não ressocializa o condenado, tornando-o mais um graduando das facções e do crime organizado. Tal cenário corrobora para a necessidade de uma solução dessa problemática, visto que na ultima década, seu agravamento trouxe problemas sociais graves.

A priori, segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil é o 3° país com a maior população carcerária do mundo, com aproximadamente 800 mil presos em regime fechado. Alem disso, 40% desse total ainda não tiveram nenhum tipo de julgamento, sendo esses cerceados do seu direito de defesa garantido constitucionalmente. Esse fato é resultado da inércia do Estado, que transforma essa população carcerária em cidadãos invisíveis, deixado-os a própria sorte em um sistema falido e que não visa a ressocialização do preso.

Outrossim, a precariedade da estrutura prisional brasileira têm levado a diversos massacres como o ocorrido no Pará em 2019, onde mais de 50 detentos foram mortos por outros de facções rivais. Isso é consequência da superlotação de presídios, da falta de agentes penitenciários e da falta de manutenção das prisões. Diante disso, fica claro a necessidade da ação efetiva do Estado no que tange a manter essas estruturas em condições de uso, pois o Brasil recolhe muitos impostos, mas investe muito pouco em prol da sociedade.

Nesse contexto, fica claro a necessidade de ações que visem solucionar tais problemas. Para isso, o Ministério da Justiça deve buscar parcerias com grupos de advogados que possam atuar como defensores públicos desses detentos que ainda não tiveram seu direito de defesa, visando atenuar o problema da superlotação dos presídios. Somado a isso, o Governo Federal deve buscar em outros países modelos prisionais que visem a ressocialização do preso, investindo em estrutura e em tecnologia, buscando desestimular e dificultar ocorrências de massacres como o ocorrido no Pará. Somente assim será possível solucionar e combater a “universidade do crime”.