Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. Nesse trecho de Drummond de Andrade, poeta modernista, publicado na revista Antropofágica em 1928, destaca-se os problemas vivenciados no desenvolvimento do tecido brasileiro. Nesse viés, o Brasil encontra adversidades no sistema carcerário, haja vista as situações não saudáveis que acometem os presos e o pouco incentivo à sua reinserção social.

A princípio, os indivíduos encarcerados, em grande parte, sofrem com patologias, como a tuberculose, que atinge os pulmões e é facilmente transmitida pelo ar quando os contaminados tossem. Isso ocorre devido às más condições sanitárias e à falta de tratamento adequado, prática administrativa negligente e ilegal, pois na Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo quinto, o respeito físico e moral aos presos.

Além disso, outro fator contribuinte para tal fato é a superlotação, que proporciona a proliferação de doenças. Ademais, observa-se ainda a reincidência de delitos dos ex-presidiários, que advém da ausência ou reduzida programação de ressocialização, como a falta de trabalho e, por conseguinte, baixa ou nenhuma renda. Assim, é perceptível um ciclo de desencarceramento e aprisionamento ineficaz. Dessa forma, faz-se necessário agir para mudar esse cenário.

Portanto, diante do supramencionado, urge que os Governos Federal e estadual forneçam oportunidades de emprego às pessoas presas, por meio de parcerias público-privadas com empresas, com o intuito de ressocializar os reclusos de liberdade, para que, dessa maneira, eles retornem com fonte de renda e outra perspectiva social. Só então será alcançável superar os obstáculos no caminho do sistema carcerário brasileiro.