Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é ,decerto, aplicado de forma bastante irregular, visto que a situação precária das penitenciárias agrava progressivamente a superlotação nos cárceres e as organizações criminosas. Por esse motivo, medidas devem ser adotadas para que o agrupamento penal funcione efetivamente.

Hodiernamente, os índices de superlotação nos presídios são consideravelmente altos, o que está ligado diretamente ao exacerbado número de prisões realizadas no país. Os quadros social e cultural brasileiros atuais são questões as quais retratam um passado histórico bastante problemático, em que a infraestrutura das casas de detenção, no período colonial, não era levada a sério. Assim, sendo evidenciada a vulnerabilidade à ocorrência de maus-tratos e de higienização precária que os detentos sofrem nos tempos modernos. Nesse contexto, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil é o quarto país que mais prende pessoas, ficando atrás da China, da Rússia e dos Estados Unidos.

Diante disso, vale ressaltar ainda o mau funcionamento do sistema prisional como um dos principais impulsionadores das organizações criminosas as quais ocorrem nos presídios. Segundo Mahatma Gandhi, ativista indiano, ´´A prisão não são as grades,e a liberdade não é a rua; existem homens presos nas ruas e livres na prisão.É uma questão de consciência dos detentos´´. Diante de tal contexto, pode se inferir que a população necessita progredir intelectualmente.

Portanto, o Governo deve elaborar projetos os quais invistam na infraestrutura dos presídios e na educação dos detentos, pois muitos presos vivem em condições hostis. Esses projetos devem ser feitos por meio de assembleias estatais, com materiais específicos e com a construção de novas penitenciárias, para que o sistema carcerário brasileiro melhore e alcance o nível de consciência esperado por Mahatma Gandhi.