Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o filósofo Jean Jaques Rousseau, o homem nasce bom mas a -sociedade corrompe-o e torna-o miserável. Isso sintetiza a realidade do sistema prisional brasileiro, onde grande parte dos detentos não são recuperados e tornam-se reincidentes por delitos mais graves ou até mesmo hediondos. Tal fato, ressalta a urgência de uma solução para essa problemática, visto que, a “universidade do crime” esta cada vez mais formando graduandos de facções criminosas.

A priori, segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil possui a terceira maior população carceraria do mundo, com aproximadamente oitocentos mil presos, no qual desses, cerca de 40% ainda não tiveram nenhuma oportunidade de julgamento e de defesa. Esse fato é resultado da lentidão e falta de defensores públicos que atuem nesses casos. Diante disso, fica evidente a necessidade de agilizar esses julgamentos, visto que constitucionalmente a presunção de inocência é um direito de todos.

Outrossim, a falta de estrutura do sistema penitenciário tem culminado na superlotação de presídios e em rebeliões, como a que ocorreu no Pará em 2019, aonde cerca de cinquenta detentos foram mortos por outros de facções rivais. Isso é reflexo da falta de investimentos em segurança publica, visto que o Brasil arrecada muito com impostos, mas desvia grande parte e não investe em prol da sociedade. Dessa maneira, é preciso que o Estado melhore a estrutura do sistema penitenciário, com o objetivo de ressocializar o preso e não torna-lo ainda mais perigoso para a sociedade.

Nesse contexto, fica claro a necessidade para uma solução desse problema que tem se agravado nos últimos anos. Para isso, o Ministério da Justiça deve buscar parcerias com grupos de advogados que possam atuar como defensores públicos nos julgamentos desses presos, também deve criar julgamentos coletivos nos estados a fim de agilizar esses processos. Somado a isso, o Governo Federal em conjunto com os estados devem buscar em outros países modelos de sistemas prisionais eficazes, construindo e reformando prisões, visando diminuir a superlotação e a ressocialização dos detentos. Somente assim será possível vencer a “universidade do crime”.