Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No experimento científico-social, “Universo 25”, o cientista John B. Calhoun observou o desenvolvimento dos ratos como sociedade, construindo um local perfeito para eles, durante 3 meses. A cúpula de vidro suportava até 600 ratos, entretanto, no dia 68 da análise, a população beirava 1.800 ratos, o que desencadeou o caos no experimento. Analogamente à utopia dos ratos, hodiernamente no Brasil, observa-se um problema crônico nos presídios: a superlotação. Nesse contexto, torna-se imperioso compreender esta conjuntura, a qual incita a existência de um paradigma e promove a volatilidade do sistema carcerário brasileiro.

Cabe ressaltar, em primeiro plano, que existe um arquétipo referente as presídios do país: prisão é um ambiente sem qualidade de vida. Este está circunscrito à concepção governamental de penitenciária e é evidenciado na reportagem do Fantástico, em 2019, realizada em 5 prisões em São Paulo, a qual mostra a precária realidade dos presos, na qual, em média, há um sanitário para cada 23 pessoas. Ou seja, os presidiários, devido ao superávit de pessoas e ao desprezo governamental, vivem uma situação triste, o que deturpa o verdadeiro propósito do sistema carcerário: a reabilitação social.

Por conseguinte, enquanto esse modelo perdurar, a instabilidade do ambiente penitenciário torna-se cada vez maior. Nesse sentido, vale usar como exemplo o Massacre do Carandiru, a maior tragédia carcerária do Brasil, que teve como um de seus estopins a situação precária da prisão. Ademais, como teoriza-se em físico-química, quanto maior  grau de entropia de um sistema, ou seja, desordem, mais complexo é o controlar, destarte, se providências estatais não forem tomadas, o sistema carcerário brasileiro se tornará uma bomba relógio.

Infere-se, portanto, visto a tempestividade da problemática, que o Governo deve, por meio de verbas governamentais, investir em infraestrutura carcerária, construindo mais celas, prisões e complexos que atendam às necessidades humanas com qualidade de vida, a fim de desconstruir o paradigma supracitado, estabilizando as penitenciárias e atenuando a superlotação presidiária. Visando ao mesmo objetivo, o Estado pode, ainda, divulgar campanhas contra o arquétipo citado, evitando que este tome conta da sociedade, pois, somente assim, observar-se-ia prisões distantes do “Universo 25” de John B. Calhoun.