Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme documentário “Prisioneiro da Grade de Ferro”, dirigido por Paulo Sacramento, são retratadas as condições sub-humanas nas quais os presos vivem em Carandiru. Soma-se a isso o fato de o Brasil estar em 3° lugar no ranking de países com o maior número de presos, de acordo com dados do G1. Dessa forma, fica evidente a ineficácia do sistema carcerário brasileiro, tendo como uma das principais causas a lentidão da justiça que corrobora para a superlotação dos presídios. Nesse sentido, torna-se necessário analisar tal problemática, intrinsecamente ligada à aspectos políticos e jurídicos.

Primeiramente, convém ressaltar os fatores que implicam na morosidade do sistema judicial do país. Entre eles está a quantidade insuficiente de magistrados e servidores, visto que o número de juízes não acompanha o crescimento do número de processos. Ademais, a Constituição atual, composta por uma série de normas, impede que os julgamentos ocorram em normalidade, devido à burocracia. Tal quadro, é evidenciado pelo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, no qual 65% dos presos ainda não têm seu julgamento completo.

Por conseguinte, é válido a fala do jurista Zaffaroni, que compara ensinar alguém a jogar futebol dentro de um elevador com colocar uma pessoa em uma prisão e esperar que ela aprender a viver em sociedade. Logo, percebe-se a importância de um sistema no qual procura-se compreender os motivos que levaram o indivíduo a cometer determinado crime e dá-lo o suporte físico e psicológico necessário para reintegra-lo na sociedade. Esse suporte é dificultado em um ambiente de superlotação, pois não são respeitados as diferenças de cada pena e preso.

Portanto, cabe ao ao Ministério da Justiça fornecer verbas a fim de suprir a necessidade de mais vagas carcerárias do sistema penitenciário, por meio da construção de novos presídios e da contratação de mais policiais penais, os quais garantirão a segurança no trabalho de ressocialização. Além disso, é conveniente que as ONGs, junto à auxílios governamentais, estimulem a reintegração do preso, mediante a sessões de estudos que visem maior suporte individual. Assim, será possível que o sistema carcerário nacional compare-se com ao de países desenvolvidos.