Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos - preso durante o regime do Estado Novo - relata maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Hodiernamente, ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Mormente, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo que estes vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas e, até a falta de água potável provam a falta de subsídios à integridade humana, visto que os indivíduos são posto à margem do descaso. Ademais, tal condição supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto do seu meio. Porém, se esse olhar não for combatido, ao final da pena, o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tende a viver do trabalho ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Ademais, outro problema vigente é a negligencia às condições higiênicas do público feminino. A jornalista Nana Queiroz. autora do livro ‘‘Presos que menstruam’’, retratou a realidade de detentas que sofreram com o tratamento idênticos entre os gêneros, sendo excluídos os cuidados íntimos da mulher, vide a falta de absorventes, em algumas prisões, e ausência de acompanhamento ginecológico. Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina e esconde, ainda, o tratamento destinado às gestantes, que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria dos sistema carcerários.

Portanto, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos, por isso, mudanças fazem-se urgentes. O governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, atividade pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.