Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filósofo Michael Foucault afirmava que a prisão deveria devolver liberdade a indivíduos corrigidos. Ele considerava a educação, o trabalho e o acompanhamento como os princípios fundamentais para sua transformação comportamental. Atualmente, maior parte do sistema prisional não cumpre seu principal intuito, a reabilitação social dos presidiários. No âmbito jurídico percebe-se a demora na realização dos julgamentos, principalmente por falta de assistência pública, gerando superlotação nesses locais.

Pesquisas feitas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostraram que cerca de 24% dos presos voltam a cometer crimes. Esse percentual evidencia que a falta de oportunidades é um dos fatores que promove a inserção desses indivíduos em práticas criminosas, visto o perfil majoritário de negros, pobres e de baixa escolaridade dos presos. Assim, é possível notar como a promoção de oportunidades neste sistema se faz importante para a ressocialização dessas pessoas.

Um dos principais problemas enfrentados no sistema prisional é a superlotação, em razão da grande quantidade de presos provisórios, assim muitas pessoas que deveriam aguardar em liberdade permanecem presos indeterminadamente. Tal demora está diretamente ligada à insuficiente quantidade de defensores públicos para dar assistência jurídica a essas pessoas, que em sua maioria não podem contratar um serviço particular e se vêem dependente do Estado.

Fica evidente, portanto, que algumas medidas são necessárias. Cabe ao Governo criar um sistema nacional de trabalho e estudo dentro do sistema prisional, garantindo a oportunidade de ressocialização a todos, juntamente com serviços de acompanhamento dentro e fora do sistema prisional. Além disso, cabe ao Poder Judiciário garantir uma maior contratação de defensores públicos a fim de garantir julgamentos rápidos e evitar as superlotações. Somente assim será possível devolver à sociedade indivíduo corrigidos.