Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição Federal estabelece que é assegurado aos presos o respeito a integridade física e moral.Todavia, o direito a dignidade humana é violado ,na maioria, dos presídios brasileiros,por exemplo, com celas insalubres. Em decorrência das superlotações e da intensificação da violência.                                                                                                                Em consonância com os dados divulgados pelo Departamento  Penitenciário Nacional (Depen), do ano de 2019, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. A cerca de, 720.000 mil pessoas reclusas o que ultrapassa 70% da capacidade de ocupação dos presídios. Em razão do número elevado de detentos e da suspensão do direito de votar corroboram com as condições precárias das penitenciárias como uma cela que comporta 5 pessoas com, aproximadamente, 60 presos. Isso ocorre pelo fato do caráter retributivo da pena prevalecer sobre a ressocialização. Esta, apesar, de ser um dos objetivos do sistema penitenciária, na prática não possui eficácia pela falta de interesse dos órgãos públicos.                                                                                                        Nesse contexto, as facções se fortalecem quando atuam no lugar do governo, por exemplo, oferecem proteção, “emprego” no crime ao sair do regime fechado, auxílio financeiro as famílias entre outros. O massacre de Altamira que ocorreu, em 2019, fato que acarretou na morte de 58 presidiários de organizações criminosas rivais. A partir disso, é evidente que a negligência e omissão do Estado contribui com o fortalecimento de grupos altamente perigosos como o Comando Vermelho. Logo, a não ressocialização dessas pessoas reclusas causam maiores transtornos para a sociedade, pois vão continuar a cometer crimes ,após cumprir sua pena.          Portanto, o Estado tem a obrigação de assegurar projetos que viabilizem a recuperação do infrator. Para isso, podem optar por fazer convênios entre órgãos públicos e empresas privadas. Com o objetivo de oferecer trabalhos durante o cumprimento da pena e depois que sair da prisão e cursos profissionalizantes .