Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A visão determinista, do séc. XIX, afirma que o homem é o produto do seu meio,e portanto, o lugar e as condições em que está habituado contribuem diretamente para a formação da sua indole. Análoga á isso, podemos citar a precariedade do sistema prisional brasileiro, uma vez que os presos são submetidos a uma realidade subumana, tornando-se assim um empecilho na correção de caráter dos detentos. A partir daí, é necessário analisar os fatores responsáveis por tamanho desrespeito a vida e unir forças para dissipá-los.

Primordialmente, embora internacionalmente tenha sido estabelecido um conjunto de normas dos direitos humanos, no que tange ao Brasil, estão em desuso. A saúde, à alimentação e a higiene, direitos básicos de todo e qualquer ser humano, parecem estar extintos, no que diz respeito ao sistema carcerário. No filme ‘‘Carandiru’’, do diretor Hector Babenco, retrata com exatidão o descaso do sistema com os detentos, vivendo em condições insalubres e tratados de formas desumanas na década de 90. Paralelo à isso, o cenário desafiador no qual o preso está exposto atualmente não é diferente de alguns anos atrás, provando a ineficácia do sistema prisional.

Atrelado á isso, a superlotação das prisões é um fator social que contribui positivamente para o crescimento das revoltas, dificultando a ressocialização do preso, tendo em vista a grande influência negativa que isso causa no comportamento do presidiário. Em média, para cada 10 vagas por cela existem 17 presos ocupando o mesmo espaço nas penitenciárias. Por conseguinte, a violência tende a aumentar e crescer exacerbadamente, gerando muitos massacres, á exemplo do que aconteceu em Altamira, tendo como consequência a morte de 57 presidiários.

Segundo o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade funciona como o corpo biológico, onde todos os órgãos, embora tenham suas funções individuais dependem uns dos outros para continuarem funcionando, sendo assim  para que esse organismo seja igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Diante disso, cabe ao Estado designar que o Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Ministério da Educação forneçam verbas para a reestruturação do sistema carcerário, reformando as prisões já existentes e construindo novas,e atráves do DEPEN (Departamento Penitenciário Brasileiro) invistam em políticas públicas em parceria com midías sociais, ONG’s para a educação e ressocialização do presos. Fazendo valer assim, os fundamentos da carta magna do país.