Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil é o país com a 4º maior população carcerária do mundo, o que pode ser considerado aceitável, pois também é o 5º maior país do mundo. Contudo, o principal problema se deve a sua falência. Isso devido as condições insalubres que afetam diretamente a saúde dos detentos e funcionários; além da ineficácia do seu axioma, a ressocialização.

É incontestável que o SUS está longe do ideal. Entretanto, quando se trata de sistema carcerário o cenário piora. Conforme o Ministério da Justiça (MJ): 10% dos presos têm HIV, 30% tuberculose, e 62% das mortes de apenados é em decorrência de doenças. Além disso, devido às más condições sanitárias e estruturais, doenças consideradas simples (como sarna ou gripe), facilmente tratáveis, se tornam epidêmicas. Claro que muitos problemas na estrutura das unidades são ocasionados pelos reeducandos em motins ou rebeliões, mas sua continuidade geram pressão do judiciário e da sociedade aos funcionários do sistema penitenciário, e oneram o SUS com o prolongamento de tratamentos médicos.

Outra questão a ser avaliada é a missão do sistema prisional, a ressocialização. Considerando que o prazo máximo de prisão no Brasil é de 40 anos, e se busca (ou deveria) que essa pessoa quando solta esteja reabilitada ao convívio social, estando melhor do que quando adentrou na cadeia. Para isso, há alguns mecanismos: formação profissional, assistência a saúde, prática religiosa, e convívio familiar. Em SC, estado reconhecido nacionalmente pela sucesso na ressocialização, já existem uma cadeia com 100% dos apenados trabalhando. Todo esse rol, ajuda os internos a vislumbrar um melhor futuro, evitando com que delinquam novamente.

Com isso, uma simples parceria ministerial entre MEC e MJ, para que fossem instaladas salas de aulas em todas as unidades prisionais do país,  e com a colaboração de professores da rede pública de ensino, poderia oferecer formação básica e técnica, propiciando uma formação profissional, o que geraria uma ressocialização ágil e não utópica de todos os presos.