Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra cinematográfica “Cidade de Deus” ilustra a pesarosa situação de uma favela do Rio de Janeiro, na qual a luta entre facções e a violência policial são habituais. Similarmente, nota-se que os casos de criminalidade na sociedade brasileira justificam os alarmantes números de pessoas que se encontram no sistema penitenciário, muitas das vezes em condições desumanas. Assim, faz-se imprescindível a atenção do Governo no tocante a isso, ao analisar agravantes como economia e recursos educacionais.

A princípio, vale expor que os altos índices de criminalidade estão atrelados, em sua grande maioria, à decadência do sistema educacional e à baixa condição financeira. Deste modo, é perceptível que muitas pessoas — especialmente jovens —, por não possuírem recursos financeiros suficientes para a sobrevivência, têm de optar pelo trabalho, o que tente à evasão escolar. A falta de acesso à educação somado ao aspecto socioeconômico fragilizado pode proporcionar ao indivíduo saídas acessíveis, porém nocivas:venda de drogas, furtos e até assassinatos. Ademais, isso provoca a superlotação dos presídios, causando péssimas condições de vida para os que nela se encontram.

Diante do exposto, torna-se evidente a urgência da ação do Estado perante à causa para que o impasse seja solucionado. Em parceria com o Ministério da Educação, o Governo Federal deve elaborar projetos e promover eventos no âmbito escolar, possibilitando a interação social e o acesso à educação de qualidade; efetuar investimento em ferramentas necessárias para pesquisa e o uso de esportes como forma de inclusão, especialmente em áreas cujos indíces de escolaridade são baixos e nas quais há uma maior propensão à criminalidade. Assim, notar-se-á uma redução nos atos criminosos e, consequentemente, na diminuição da quantidade de indivíduos em cárcere no Brasil. Pois, como foi dito pelo célebre pedagogo Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.