Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Quando se debate a respeito do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) na sociedade atual, é necessário dizer que ele vem tomando grandes proporções. Diante disso, discutir sobre a superlotação e como isso afeta a vida dos detentos, a falta de cuidados básicos com as presidiárias e o tratamento idêntico entre os gêneros pode ser o caminho para ampliar o entendimento da questão.

Em primeiro lugar, nota-se que os direitos humanos dos reclusos estão sendo violados. Pois, vivem em celas precárias, sujas e com capacidade maior de condenados do que o previsto. No Brasil, conforme resolução número 5, o percentual de 137% do número de vagas equivale, num presídio de 800 detentos com capacidade de 8 presos por cela, a admitir superlotação de até 11 presos por cela. Na obra “Memórias do Carcere” o autor Graciliano Ramos preso durante o regime de Estado Novo, relata maus tratos, péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária.

Além disso, faz-se necessário atentar para a negligência das condições higiênicas do público feminino, visto que a maioria dos presídios foram projetados e construídos para o sexo masculino. A jornalista Nana Queiroz autora do livro “Presos que Menstruam” retratou a realidade de detentas que sofreram com o tratamento idêntico entre os gêneros, sendo excluídos os cuidados íntimos da mulher, vide a falta de absorventes em algumas prisões, e ausência de acompanhamento ginecológico. Tal problema representa um grave retrocesso.

A partir das observações feitas, entende-se que para que à população carcerária possa vir a ter uma melhora na qualidade de vida seria necessário o poder público investir na construção de novos presídios para evitar a lotação. Além disso, entidades religiosas em parcerias com ONGs podem realizar atividades pedagógicas para a reinserção social e também a disponibilização de equipes médicas para garantir os cuidados básicos, principalmente, das mulheres. A partir dessas medidas, a problemática será amenizada ou na melhor das hipóteses, solucionada.