Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Massacre do Carandiru ocorrido em outubro de 1992 despertou com uma briga entre presos que deu início a um tumulto e culminou com a invasão da polícia militar e 111 detentos mortos. O presídio do Carandiru, localizado em São Paulo, apresentava problemas como a superlotação das cadeias, falta de capacitação de agentes penitenciários e a adoção de penas alternativas, características que se assemelham a atual situação dos presídios brasileiros. Diante disso, faz-se necessária a discussão sobre o sistema carcerário no Brasil.

Em primeira análise, segundo dados do IBGE, 41,5% da população carcerária são presos provisórios, pessoas que ainda não foram condenadas. Dessa forma, ocorre a superlotação das penitências, pois não existe uma pena alternativa para tais carcerários que, por consequência permanecem um tempo a mais do que deveriam por conta do delongamento de julgamentos.

Outrossim, existe a falta de capacitação de agentes penitenciários para enfrentar situações de confusão entre os carcerários, o que pode gerar uma amotinação com ações erradas como o uso da violência. Exemplo disso são as rebeliões dentro dos presídios que acabam com mortes, assim como o massacre do Carandiru.

Ademais, existe uma alta taxa de criminalidade no Brasil, no qual acarreta em um número maior de pessoas condenadas. Tais pessoas precisam de ressocialização através de programas de educação oferecidos nos presídios com a finalidade de diminuir a violência e a delinquência no país.

Em suma, de acordo com os argumentos supracitados, medidas são necessárias para resolver o impasse. Segundo o filósofo Immanuel Kant, ‘‘o ser humano é aquilo que a educação faz dele". Em consonância a frase, o Governo Federal juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Educação devem ampliar os programas de educação e atividades de integração para presidiários nas cadeias brasileiras com acompanhamento de professores e psicólogos, com a finalidade da reinserção de carcerários e diminuir a violência no país, para assim buscar formar uma sociedade harmônica.