Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade hodierna é o oposto ao que o autor prega, uma vez que o sistema carcerário brasileiro apresenta barreiras. Isso corre ora pela situação precária das prisões, ora pela dificuldade na ressocialização dos presos.

Em primeira análise, a negligência do governo quando se trata do sistema penitenciário é um dos desafios para a resoluções do problema. De acordo com o filósofo inglês, Thomas Hobbes. O Estado deve regular as relações humanas e garantir o bem-estar das população. Conquanto, a realidade brasileira apresenta-se antagônica ao demonstrar sistemas prisionais defasados, com falta de higiene, de alimentos e de espaço para os indivíduos. Dessa forma, é inadmissível a perpetuação da insalubridade que compromete o direito à saúde, que supostamente, é garantida na Constituição Federal de 1988.

Outrossim, a ineficaz ressocialização dessas pessoas encontra terra fértil no cenário atual. Segundo dados a pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça, atualmente existem mais de 600 mil encarcerados no Brasil, sendo que desses, 40% são provisórios. É possível depreender que o número exorbitante de encarcerados não está diretamente ligado à diminuição na violência, visto que o Estado não possui políticas efetivas de ressocialização. Dessa forma, o tratamento desumano em conjunto com as conduções insalubres leva o indivíduo à perpetuação no mundo do crime.

Portanto, faz-se mister que o Estado tome providências para atenuar o cenário atual. Desse modo, o Tribunal de Contas da União deve direcionar verbas às prefeituras locais para que seja convertido em manutenções nos estabelecimentos, compra de materiais de limpeza e contratação de profissionais da saúde que estejam dispostos quando preciso. Além disso, parte do capital deve ser conduzido para políticas de ressocialização, tais como a criação de cursos profissionalizantes com finalidade de reintegrá-los na sociedade, possibilitando uma maior facilidade na obtenção de emprego ao sair da prisão. Por conseguinte, tais medidas irão corroborar com a mitigação das chances do indivíduo voltar ao mundo do crime, e a coletividade alcançará a utopia de More.