Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o escritor irlandês Bernard Shaw, “Ninguém é melhor por ter nascido em determinado país ou família”. No entanto, o que se observa na realidade é o oposto, uma vez que os problemas e soluções que envolvem o sistema carcerário brasileiro apresentam barreiras para concretizar esse pensamento. Desse modo, medidas sociopolíticas devem ser debatidas e compreendidas, haja vista que a educação reflexiva e o cumprimento constitucional são essenciais para contrapor esse problema.

Nessa circunstância, é importante ressaltar a educação como um propulsor das mudanças sociais. Isso por que ela é responsável por desconstruir padrões que são impostos, naturalizados e, posteriormente, refletidos nos problemas e soluções que envolvem o sistema carcerário brasileiro, já que o ensino formal, no Brasil, é deficitário e pouco prepara o cidadão no que tange ao senso crítico para lidar com essa problemática. Nessa perspectiva, segundo o site da Câmara, essa realidade é justificável, já que, por não haver uma grade curricular com disciplinas de caráter reflexivo, o Brasil possui a quarta maior população carcerária, todavia também é a única em que esse valor continua a crescer. Desse modo, urge a necessidade de desenvolver a conscientização estudantil para que essa realidade seja minimizada e, progressivamente, solucionada.

Outrossim, é indubitável que a transgressão à Constituição esteja entre as causas do problema. Nessa lógica, o filósofo John Locke afirma que a política deve ser usada para garantir o bem-estar da sociedade. Porém, é notável que o Poder Público não cumpre seu papel como agente fornecedor de direitos mínimos, visto que não proporciona aos seus cidadãos os devidos serviços eficientemente, como educação, moradia, saúde, empregos e segurança. Essa lamentável condição de vulnerabilidade a qual encontram-se é percebida na falta de capacitação de agentes de segurança, superlotação dos presídios, insegurança nos grandes centros populacionais e na ineficiente ressocialização dos presos. Dessa forma, o Estado desconstrói a visão de regime protetor de modo a causar exclusão e, por conseguinte, a violação do contrato social entre o indivíduo e Governo.

Evidencia-se, portanto, medidas para reverter tal situação. Nesse contexto, é imprescindível que o Poder Público destine maiores investimentos às escolas para promover a formação de estudantes racionais e ativos, por meio de emendas, palestras, debates em grupo, a respeito do tema, visando moldar o pensamento estudantil acerca do sistema carcerário brasileiro, seus problemas e soluções. Ademais, cabe ao Estado buscar financiamentos com países amigos para construir mais moradias, hospitais, escolas de qualidade e gerar mais empregos, assim, fornecendo, ao menos, o básico, essa realidade poderá mudar. Só então, a igualdade retratada por Bernard Shaw será alcançada.