Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série Irmandade, produção da Netflix, mostra a realidade do sistema carcerário brasileiro que acaba envolvendo todos os problemas como superlotação, guerra entre facções e outros tópicos. Assim, como ocorre na série, esses problemas acontecem nos presídios de vários estados do Brasil e o descaso do governo faz com que esses problemas piorem ao invés de serem solucionados. Logo a crise carcerária vem aumentando cada vez mais com problemas internos e externos ligados aos presídios.

Desse modo percebemos que existem alguns problemas no sistema carcerário brasileiro, que tendem a aumentar cada vez mais. Visto que essa realidade existente dentro dos presídios, é causada pelo descaso do governo que não investi em celas novas, em melhores condições para os detentos viverem e não investi até mesmo em assistência jurídica para os presos. Consequentemente, por falta de investimentos do governo, esses problemas como a superlotação das celas, brigas internas entre facções criminosas, detentos submetidos a condições desumanas e degradantes, acabam aumentando cada vez mais. Como exemplo, no Pará 700 detentos vivem em contêineres, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por causa da superlotação das celas e acabam vivendo em condições ainda piores.

Nesse sentido, percebemos como é necessário soluções para que esses problemas sejam resolvidos, como penas alternativas, defendidas pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que ajudariam a resolver alguns problemas existentes, mas ainda não foi colocado em prática pela justiça. Pois para que isso consiga ser colocado em prática, depende do governo aceitar o projeto e fazer com que os julgamentos ocorressem mais rápidos. Porém, como essa ideia não está em uso e os julgamentos demoram muito para ocorrer, muitos são presos provisórios, e em muitos desses locais esses detentos acabam ficando em celas juntos com presos já julgados. Um exemplo, é que dados divulgados pelo Conselho Nacional Do Ministério Público mostram que 40% de toda população carcerária brasileira são presos provisórios e a demora desses julgamentos faz com que aumente a superlotação.

Portanto, para reverter esse quadro, o governo federal deve orientar que ocorra uma reforma na legislação criminal. Isso ocorreria por meio da criação de novas leis, que teriam o foco em acelerar o acontecimento dos julgamentos e colocar em prática as penas alternativas, a partir da participação da câmara federal e senado, a fim de que melhore as condições nos presídios nos estados brasileiros, diminuindo principalmente a superlotação das celas. Assim fazendo possível que a realidade mostrada na série irmandade, não seja mais considerada uma realidade do sistema carcerário brasileiro.