Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série “Prison Break” aborda, em seus episódios, o cotidiano do detento Licoln e seu irmão, Michael, mostrando a situação precária do sistema carcerário em diferentes aspectos, como a falta de estrutura, falta de acesso à saúde e a superlotação, ocasionando um maior índice de criminalidade nas celas. Nesse sentido, a desestruturação do sistema prisional promove dificuldades para o indivíduo se reintegrar na sociedade após o cumprir a pena.

De acordo com o Art.40 da Lei nº 7.120, as autoridades devem garantir a integridade física e moral dos condenados e presos provisórios, ou seja, aqueles que esperam pelo julgamento. Porém a realidade é contrária a lei, visto que as condições de sobrevivência oferecidas não garantem a completude imposta pela legislatura.

Contudo, o problema está longe de ser solucionado, uma vez que há descaso do governo com a população carcerária, visto que a melhora seria consequência de maiores investimentos na situação atual. Ainda assim, a pequena quantidade de cadeias ocasiona a superlotação das celas, provocando o aumento na taxa de violência, pois há formação de organizações criminosas.

Portanto, o sistema carcerário brasileiro vive em crise necessitando de intervenções para que a situação das prisões respeite a integridade humana. Com isso, cabe ao Governo investir em um número maior de cadeias, por meio do lucro com os impostos pagos pela polução, a fim de acabar com a superlotação das celas. Ainda assim, é obrigação do Governo contratar equipes médicas que façam consultas com os detentos, para garantir a saúde, visando combater com novas doenças que possam vir surgir. Com tais implementações, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.