Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série americana, ‘‘Orange Is The New Black’’, retrata o sistema penitenciário de forma crítica. Em um de seus episódios, Piper Chapman, personagem principal, ficou chocada ao ter que encarar a precariedade habitacional do presídio, pois não havia lugar para a mesma dormir. Tal situação, entretanto, não fica restrita ao cenário cinematográfico, visto que, existem no Brasil diversos fatores negativos que prejudicam a convivência entre presidiários, como por exemplo, celas superlotadas e péssimas condições de higiene. Nesse contexto, torna-se necessário debater acerca de problemas e soluções do sistema carcerário brasileiro.

A princípio, aspectos governamentais estão entre as principais causas da superlotação prisional. Segundo pesquisa divulgada pelo Ministério da Justiça, o Brasil é o quarto país do mundo em número de presos e atinge-se a marca de 726 mil atrás das grades, além disso, 40% desses são provisórios e poderiam aguardar o julgamento em liberdade. Isso acontece porque, ainda está enraizado na sociedade que a única forma de punição é a prisão, porém, por outro lado, a ocorrência de rebeliões acentua-se frequentemente, haja vista a declaração do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) de que não há divisão por tipo de crime. Dessa forma, ao invés de haver a recuperação de detentos, a superlotação os deixa enraivecidos, logo, aumenta-se cada vez mais a violência.

Ademais, é pertinente analisar que os detentos lutam diariamente pela sobrevivência ao encarar condições insalubres. De acordo com o site ‘‘G1’’, presidiários fazem greve de fome para cobrar melhorias na infraestrutura penitenciária. De fato, a problemática em questão, se refere a celas  repletas de mofo, infestadas de baratas e, além de tudo, alimentos estragados. Soma-se à isso, a falta de empatia social no que diz respeito à investir no sistema penitenciário. Dessa maneira, torna-se evidente como a negligência estatal ajuda no retrocesso da recuperação presidiária.

Entende-se, portanto, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere ao presenciarem celas superlotadas e péssimas condições de higiene fere os direitos humanos. O governo - em específico o Ministério da Justiça - deve investir na extensão de presídios, ao criar celas em larga escala que possam separar detentos por tipo de crime a fim de diminuir a lotação dessas e o convívio com presidiários de mesma classe violenta. Além disso, melhorias na infraestrutura dessas instituições necessitam ser realizadas, e isso deve ocorrer por meio de maior investimento financeiro para que os presidiários encontrem-se em ambientes adequados à saúde. Dessa maneira, será provável sanar a questão problemática e o conflito vivenciado na série não se tornará realidade.