Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É notório que o sistema carcerário brasileiro enfrenta profundas dificuldades, e que os presidiários vivem em condições precárias. Assim como a personagem Macabéa, do livro “A Hora da Estrela” de Clarice Lispector, a maioria dessas pessoas não tiveram uma educação adequada e acabaram sofrendo uma invisibilidade social. Porém, esse fato não irá mudar, até que lhes sejam dados os direitos que merecem, e sejam vistos como verdadeiros cidadãos.

Na obra de Clarice, a personagem principal é menosprezada por aqueles ao seu redor e vive de migalhas da sociedade, graças ao preconceito. Entretanto, fora da ficção, essa é uma realidade para os presidiários no Brasil. Eles também vivem de migalhas, e enfrentam a superlotação de celas com infraestrutura precária e condições insalubres, que facilitam a propagação de doenças entre eles. Sem uma decente fiscalização, os mesmos ainda lutam para sobreviver em meio a brigas dentro da própria prisão, onde são postos juntos indivíduos de facções rivais. Além disso, a ineficiência fiscal ainda permite a entrada de produtos ilegais dentro das cadeias, como celulares. Fato esse que os dá certa liberdade do lado de fora desses ambientes.

Visto que muitas dessas pessoas entram no mundo do crime por falta de acesso à educação, encontra-se a raíz desta problemática nos baixos índices de escolaridade e altos índices de pobreza que o país apresenta, além das poucas oportunidades no mercado de trabalho. Segundo o filósofo e matemático grego Pitágoras, é preciso educar as crianças para que não seja necessário castigar os homens. Sendo assim, se estes indivíduos pudessem ter acesso a uma educação de qualidade, certamente não se subordinariam ao risco de serem presos. À medida que o controle nas cadeias diminui, os presos se unem e vêem nessa situação uma oportunidade de perpetuarem seus métodos, transformando assim, a melhor escola frequentada por eles, a escola do crime.

Devido ao exposto, nota-se necessária uma mudança. Para que os presidiários tenham melhores condições de vida, urge que o governo faça reformas nas prisões e que esses espaços cumpram as regras de capacidade de pessoas por espaço, por meio de maiores fiscalizações por parte no Departamento Penitenciário Nacional e leis mais rígidas voltadas para a proteção desses cidadãos. É necessário também, maior investimento em educação de base, a fim de evitar o surgimento de novos presos. Ao dar um fim na inobservância estatal sob estas pessoas, será possível observar um país com menos índices de criminalidade e violência.