Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias do cárcere”, escrito durante o Estado Novo, Graciliano Ramos conta sua experiência enquanto esteve preso. O autor precisou lidar com maus tratos, condições precárias de higiene e ausência de humanidade em diversos momentos. De maneira análoga, é possível verificar que, apesar de ter sido escrito em um período marcado pela opressão, essa ainda é a realidade do sistema prisional brasileiro atual. Diversos fatores contribuem para que esse seja um dos maiores desafios da contemporaneidade. Dessa forma, é imprescindível compreendê-los, com o objetivo de modificar esse cenário.

Observa-se, em primeira instância, a influência da superlotação das cadeias na evolução dessa questão. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), o Brasil é o terceiro país com maior número de detentos. Isso se deve, especialmente, ao fato de inúmeros infratores de crimes considerados “leves” permanecerem confiados enquanto aguardam julgamento. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que 40% da população carcerária é composta por presos provisórios. Assim, há o excesso de indivíduos em uma mesma cela e, por conseguinte, a violação do direito à dignidade garantido pela Constituição, visto que muitos vivem em locais insalubres. O INFOPEN verificou que há estados em que o número de detentos é o dobro das vagas oferecidas.

Deve-se abordar, ainda, a falha existente no processo de ressocialização de reclusos. No Brasil, a pena com restrição de liberdade tem a finalidade de punir o criminoso, mas também de ajudá-lo em sua reintegração à sociedade. No entanto, o foco tem permanecido na punição, inexistindo medidas que ajudem os detidos de maneira eficaz, como o oferecimento de atividades e de empregos, por exemplo, posto que fazem parte de um ambiente dominado pela violência. Em virtude disso, muitos ficam mais agressivos e não conseguem repensar suas atitudes durante o encarceramento. De acordo com o Ministério da Justiça, quase 80% dos condenados voltam a cometer infrações quando libertos.

Infere-se, portanto, a premência de ações que reduzam as falhas existentes na instituição penitenciária nacional. Logo, é imperioso que o Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Segurança Pública, realize a adoção de penas alternativas para delitos de menor potencial ofensivo por meio de trabalhos comunitários e interdição temporária de direitos, com a finalidade de diminuir o excedente de pessoas nos presídios, além do encaminhamento de verbas para reformas com o intuito de melhorar as situações sanitárias e garantir o cumprimento da legislação. Outrossim, deve efetivar projetos culturais como teatros, e parcerias com empresas privadas, a fim de assegurar a reinserção social e a empregabilidade. Dessa maneira, espera-se reduzir os impasses do setor carcerário do país.