Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 25/10/2019

De acordo com o filósofo pré socrático, Pitágoras, é plausível educar as crianças, para não castigar os homens. Hodiernamente, essa situação se evidencia nos problemas e na busca por soluções, do sistema carcerário brasileiro. Desse modo, urge estabelecer como fatores desse desafio social, o modelo prisional brasileiro.

Em primeiro plano, é válido afirmar que o modelo das prisões dificulta a regeneração dos detentos. Nesse viés, cabe referenciar o célebre filósofo Michael Foucault, na sua obra Vigiar e Punir, ao constatar, que existe falhas na organização prisional, devido as raras regenerações Nessa perspectiva, a ausência de aulas reeducativas, em conjunto com a capacitação profissional, corrobora para a criação de facções do crime. Sob essa ótica, é válido lançar um olhar crítico a reportagem do canal Liga da Justiça, sistema carcerário, ao evidenciar a super lotação de presidiários de várias periculosidades do crime em uma mesma cela. Assim, compreende-se a necessidade de ocorrer mudanças no sistema carcerário.

Outrossim, cabe pontuar, que por mais que existam algumas medidas governamentais sobre os direitos humanos, o Estado ainda falha nessa questão. Nessa conjuntura, menciona-se a ideologia da filosofa alemã Hannah Arent, ao elucidar a necessidade das políticas públicas serem inclusivas. Essa noção, potencializa interpretar que é dever do Estado incluir toda esfera social nas necessidades básicas da sociedade. Entretanto, não é isso que se evidencia com as condições insalubres dos presídios com super lotação e baixa higiene, o que dificulta a reintegração dessa pessoa na sociedade. Logo, percebe-se que urgem medidas estatais contra a ameça dos direitos assegurados na Carta Magna.

Infere-se, portanto, a solução desse impasse. Nessa lógica, para que isso ocorra é necessário que o Estado representado pelo Ministério da Educação crie aulas lúdicas de valores humanitários, por meio do desenvolvimento do sentimento de empatia ao próximo para que reduza o retorno de ex presidiário aos cárceres. Além disso, é necessário também que o Governo em associação com empresas promova uma relação de integração do presidiário com os setores laborais, para que assim o presidiário seja disciplinado a trabalhar com respeito à normas e hierarquia. Com esse conjunto de ideias, as amarras do filósofo Pitágoras serão superadas.