Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos descreve os maus tratos e as péssimas condições dos presídios, durante a ditadura do Estado Novo. Nesse sentido, mesmo tendo se passado décadas, o sistema carcerário brasileiro, continua sendo um símbolo de tortura. Sendo assim, medidas precisam ser tomadas para reverter esse panorama.

Antes de tudo, é preciso destacar a inoperância estatal perante os presídios. Decerto, a falta de investimento e o aumento da população carcerária nos últimos anos, só agravaram a crise do sistema, que segunda dados do G1, excedeu sua capacidade em 70%. Em consonância com a superlotação, ocorre um processo de desumanização, haja vista, que lhes são negados os direitos básicos, como água, comida e saúde. Dessa forma, corroborando a ideia do sociólogo Michel Foucault, de que a prisão é um “espaço criminógeno”, devido à violência oriunda do sentimento de revolta.

Somado a isso, para o músico Max Gonzaga, “é mais fácil condenar quem já cumpre uma pena de vida”. Nesse contexto, os ex-detentos, mesmo tendo quitado sua dívida com a sociedade, não conseguem se inserir no mercado de trabalho, seja pela visão estereotipada do meio, seja pela falta de projetos de ressocialização nas casas de detenção. Dessa forma, o vínculo com o crime, na maioria dos casos, não é quebrado, é o que demonstrou a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas, na qual foi constatado que de cada dez libertos, sete voltam à vida do crime.

É evidente, portanto, que atitudes são necessárias a fim de minimizar o déficit do sistema. Nesse sentido, a Mídia e o Executivo têm papel fundamental, esse deve realizar investimentos, por meio da construção de mais unidades e reforma das existentes, em adição a promoção de cursos técnicos profissionalizantes, de forma a atender a necessidade de empresas locais, isso garantirá melhores condições aos apenados, além de permitir a ressocialização. Aquela pode promover campanhas, demonstrando a importância da contratação, na interrupção da reincidência. Dessa forma, modificando o cenário da prisão e, consequentemente da sociedade.