Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Antiga Idade Média, a Igreja Católica fazia uso das prisões para o cumprimento da pena eclesiástica, os religiosos eram isolados para pensarem nos pecados cometidos. Fazendo alusão à esse fato histórico, nota-se que esses lugares não possuem a mesma finalidade. Logo, as prisões servem para recuperar o indivíduo que cometeu algum crime para que ele possa voltar a conviver em sociedade. No entanto, a justiça brasileira enfrenta dificuldades para executar esse papel, diante do número elevado de presos e da influência do crime organizado. Também, o número de presos só aumenta nos últimos anos e os presídios não estão preparados para receber tanta gente.

Em primeira análise, a superlotação é um dos problemas dos presídios do país. Logo, o Departamento Penitenciário Nacional mostrou o crescimento gradual da população carcerária, em 2004 esse número era de 336 mil reclusos, e hoje ele ultrapassa a marca de 700 mil, em termos internacionais, o Brasil é o terceiro país no mundo com maior número de pessoas presas. Ainda mais, as leis no Brasil, como as que dizem respeito ao porte ilegal de armas, levam muitas pessoas a serem presas provisoriamente, o que causa a superlotação. Como também, os presídios nacionais se encontram em um situação muito crítica em infraestrutura, vale notar que o número de presos provisórios brasileiros é semelhante ao déficit de vagas.

Ademais, como retrata o filme nacional Carandiru, as penitenciárias e as cadeias brasileiras são ambientes desumanos e cruéis, o que agrava ainda mais  crise que se passa dentro dos próprios, evidenciando o descaso por parte do poder público com relação aos condenados. Dessa maneira, é praticamente impossível pensar em políticas de ressocialização de presos no Brasil, levando em conta que a violência se faz presente lá dentro. Bem como, o Estado fracassa em fornecer a separação conveniente dos presidiários, nem fiscaliza as atividades que pretendem a ressocialização dos indivíduos e o Estado ainda falha em garantir a integridade dos presos e, em muitas unidades prisionais para se proteger, os detentos se organizam em facções criminosas.. Assim, tudo isso expõe a fragilidade do sistema carcerário nacional.

Enfim, é evidente que o Estado deve intervir para solucionar os problemas. Desse modo, o Poder Executivo deve colocar em prática a Lei de Execuções Penais, para que a violência dentro dos presídios diminua e sancionar leis para melhorar o funcionamento interno do local. Além disso, o Ministério da Infraestrutura deve investir para a melhoria da estrutura dos presídios, usando como exemplo os presídios de países como a Holanda, contendo a superlotação. Assim, de forma civilizada, os presos podem voltar à viver em sociedade e a crise carcerária chegará ao fim.