Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias de Cárcere”, Graciliano Ramos conta sua experiência no período que ficou preso entre 1936 e 1937, durante a ditadura de Getúlio Vargas. Ele relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade que vivenciou. Nos dias atuais, mesmo que não vivamos sob um regime do Estado Novo, vivemos a mesma realidade de Graciliano, tanto pela superlotação dos presídios como pela não reintegração dos presos na sociedade.

Primeiramente, nota-se que a superlotação dos presídios é consequência direta da negligência do sistema judiciário. De acordo com dados divulgados no Jornal O Globo, o Brasil tem uma superlotação de 166% e desses, inacreditáveis 40% ainda estão esperando julgamento. Com essa lotação excessiva, os presos vivem em condições extremamente precárias de higiene e ainda sem o mínimo dos direitos humanos sendo devidamente aplicados, o que aumenta proporcionalmente o risco de mortes internas, novamente, um completo descaso público.

Em segunda esfera, a não reintegração dos presos em sociedade tem uma relação explícita com a reincidência desses. Durante o tempo de pena, ao invés de participarem de projetos visando a vida pós cumprimento da pena, os presos acabam por se filiar às facções criminosas ou cumprem a pena sob condições desumanas, e ao sair voltam para a criminalidade, pois não possuem nenhuma oportunidade além dessa. Dados mostrados no G1 apresentam que 70% dos presos são reincidentes, ou seja, sem ressocialização, diminuir essa taxa é praticamente impossível.

Sendo assim, cabe ao Ministério Público acelerar os julgamentos dos presos provisórios, por meio da disponibilização de mais juízes, a fim de diminuir a superlotação, devem também aumentar o número de penas alternativas, para não precisarem prender. Compete ao Departamento Penitenciário Nacional ressocializar os presos em sociedade, através da criação de projetos profissionalizantes nas prisões, para que a reincidência diminua e a realidade das prisões deixe de ser a vivenciada por Graciliano.