Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 24/10/2019
A criação das primeiras cadeias no Brasil em 1551 possibilitou uma maior segurança naquela época. No entanto, com o crescimento populacional constante até hoje, a população carcerária também aumentou e se tornou um problema de escala nacional. Pode-se mencionar, então, que o déficit na educação brasileira e a dificuldade do governo de conter o avanço da situação são os principais responsáveis pela problemática.
Em primeiro lugar deve-se salientar a falta de medidas governamentais para aumentar o número de julgamentos, já que existem cerca de 338 mil presos provisórios segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), fato lamentável, uma vez que muitos desses presos acabam entrando em facções criminosas que estão presentes em grande parte das cadeias e se tornam reincidentes na vida do crime, além disso, as celas prisionais ficam cada vez mais cheias pois os detentos raramente são divididos entre os provisórios e os que já cumprem sua pena.
Ademais, é importante ressaltar a deficiência do ensino brasileiro como contribuinte do problema, tendo em vista que a educação é um pilar importantíssimo para o sucesso de um cidadão. Em consonância com o filósofo grego Pitágoras, vê-se que é necessário educar as crianças para não precisar punir os homens, entretanto, essa realidade ainda não é possível para todos, e muitos desses criminosos não usufruíram da educação básica, tenha sido pelo difícil acesso a escola ou por ter convivido intensamente com situações de criminalidade intensa.
Portanto, compete ao estado promover o aceleramento da quantidade de juízes e julgamentos nos tribunais para diminuir prisões provisórias, disponibilizar cursos nas cadeias como os de, costura, carpintaria e pintura, para que os detentos consigam trabalhar ao deixar a prisão e não se tornem reincidentes. Por meio de verbas públicas, construir mais escolas, facilitando a ingressão de crianças que se encontram desamparadas de educação e implementar disciplinas de conscientização para evitar que esses alunos entrem na criminalidade.