Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Lentidão judiciária, superlotação, ineficiência na ressocialização, falta de recursos. Decerto a precaridade do sistema carcerário brasileiro é resultado, principalmente, do somatório desses problemas. Sendo que esses vão de escala governamentais a sociais. Portanto, para que se tenha uma mudança de paradigma no tocante a estrutura prisional é necessário um trabalho conjunto em áreas que envolvem o poder público, judiciário e a população.

Com o intuito de promover tal alteração, precisa-se reconhecer que a política aplicada atualmente aos presos é ineficiente. Têm-se como objetivo das prisões a reintegração dos penalizados à sociedade, fato que não acontece na maioria dos casos. Uma vez que nos presídios do país, em sua maioria superlotados, o processo de ressocialização é prejudicado. Por exemplo ao colocar um número de detentos superior ao suportado por cela, o que contribui para a insalubridade do local e para a proliferação de doenças. Soma-se a isso a falta de atividades práticas e ou profissionalizantes para os presos realizarem, com o objetivo de reintegrá-los quando soltos. Além disso o pensamento radical e punitivo da sociedade com os ex-detentos contribuem negativamente para o isolamento social destes e prejudicam sua reentrada no mercado de trabalho. Contribuindo para a reincidência desses em atividades criminosas.

Todavia a participação do poder judiciário no processo lento dos julgamentos deve ser revisada. Dados recentes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) revelam que mais de 30% da população carcerária são presos sem condenação. Sendo assim os problemas já citados como superlotação, são intensificados. Como analisado por Michel Foucault em sua obra “Vigiar e punir”, o detento ao passar por uma punição, privação sem a devida ressocialização tem como resultado a reincidência ou assume uma indomável perda de caráter e papel social. Comprovando assim uma necessidade de readaptação do sistema que prende pensando na ação punitiva a curto prazo.

Por conseguinte a falta de recursos para a revitalização de presídios é um percalço a ser resolvido. Devido a isso, atualmente os presídios sofrem com a má administração pública frente a escassez de verbas, que impedem um trabalho completo de ressocialização.

Por todos esses aspectos é necessário uma resolução conjunta que envolva o Ministérios da Justiça como organizador de reformas junto as secretarias de segurança. Como exemplo a criação de penas alternativas, sancionadas pelos órgãos de justiça. E por fim um trabalho com a comunidade através de escolas em conjunto com os pais, via palestras, reafirmando a importância da ressocialização.