Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

DST’s (Doenças sexualmente transmissíveis), falta de saneamento básico, superlotação, exclusão social, lentidão judicial, preconceito. Diversos são os problemas enfrentados no sistema carcerário que fazem com que o Brasil seja o 4° país com o maior contingente de presos do mundo, sendo o único que mais cresce essa população nessa vertente. Nele há um eixo de quatro desses problemas  que enrijecem o complexo prisional e o deixa menos reintegrativo e mais punitivo, são eles: a superlotação que recai na lentidão judicial e a exclusão social que é consequência do preconceito da sociedade.

O judiciário no Brasil é lento, principalmente, referente ao julgo do carcerário e isso se dá a partir  de três fatores desse sistema engessado: o auto custo, a estrutura pouco modernizada e o engavetamento das peças judicias que levam a um afunilamento dos processos e prisões preventivas que podem durar anos até o julgamento. Nesse ponto, que a lentidão judicial é uma das principais raízes do problema da superlotação nos presídios. Sendo que esta alcançou uma taxa de 175% segundo o CNPM(Conselho Nacional do Ministério Público), dados que fazem parte do projeto de estudo “sistema prisional em números”. Considerando esse quadro o problema está na falta de flexibilização de penas para crimes menores que geram entraves nos processos e gastos excessivos com o processo e com a estadia do preso nas prisões até o julgamento.

Outro problema na eficacia do sistema é o preconceito da sociedade que devido a violência generalizada no país por uma má gestão de segurança pública exige do sistema penitenciário mais prisões. Dessa forma o que deveria ressocializar acaba sendo excessivamente punitivo. Michel Foucault, filosofo francês, em seu livro “vigiar e punir” mostra em sua analise histórica a ineficiência dos sistemas que aplicam a tortura como forma de punir e a eficácia dos sistemas que visam a “correção” dos presos. No Brasil a cadeia é um ambiente de tortura física e mental considerando as condições dos presos que é de insalubridade, superlotação e com esta de proliferação de doenças. A exclusão social após saírem do carcere só agrava o problema da violência já que sem emprego, moradia a reincidência de crimes é o esperado.

Tendo em vista o que foi discutido é de fundamental importância que os três poderes( Legislativo, Executivo e Judiciários) criem metas de curto prazo para flexibilizarem as penas e leis vigentes, desburocratizando-as, tendo em vista dar agilidade nas decisões do juiz. Cabe também ao governo federal junto a ONG’s dar assistência aos presos por todo o período de estadia nas cadeias no que tange a estabilidade empregatícia para quando saírem terem um emprego e moradia, ou seja, ressocializarem.