Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a ditadura militar brasileira foi decretado o Ato Institucional número cinco que além de várias medidas autoritárias, também suspendeu o habeas corpus, o que fez com que muitas pessoas fossem presas sem nenhuma prova, superlotando cadeias. Paralelamente se encontra o Brasil na atualidade , vivenciando problemas gerados por uma crise carcerária. Evidentemente a causa para isso é a negligência do poder público, o que gera condições desumanas e superlotação nos presídios.

Primeiramente, nota-se que o Estado não realiza medidas eficazes para a questão prisional. Prova disso são as prisões brasileiras que são esquecidas pelos governantes, e por conta disso elas não cumprem com o seu papel de reabilitar o detento para que ele volte a conviver em sociedade, fortalecendo ainda mais o crime. O descaso também é notável ao observar o baixíssimo número de presídios com assistência jurídica e o índice de assassinatos em unidades prisionais.

Em consequência à indiferença governamental a situação carcerária é precária. Assim como na série Game of Thrones, que narra a história de sete famílias nobres disputando pelo controle de Westeros, onde Cersei Lannister que é a mãe do rei, é presa por um fanático religioso conhecido como Alto Pardal. Cersei vivencia péssimas condições na prisão, como a violência física e psicológica. Fora da ficção ocorre o mesmo com as pessoas que estão pagando por um crime, o abandono às condições higiênicas, má infraestrutura, violências e assassinatos são vivenciados nas celas.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para que os detentos tenham condições de vida humanitárias e as cadeias cumpram com a sua função, urge que o governo federal crie, por meio de verbas governamentais, mais presídios e que invista neles, oferecendo educação aos presos, como cursos profissionalizantes, e tratamentos psicológicos. Somente assim essas pessoas marginalizadas poderiam ser reintegradas à sociedade.