Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 24/10/2019

No ano de 1992, o Brasil presenciou o episódio no presídio de Carandiru, em que 111 detentos foram mortos motivado pela disputa entre facções. Tal chacina deveria ter sinalizado ao governo que aprimoramentos ao sistema carcerário brasileiro eram necessários. No entanto, nos dias atuais, é possível perceber que o Estado se manteve inerte, o que acarretou o crescimento exacerbado da população carcerária, além das péssimas condições de higiene dentro das cadeias. A respeito dessa conjuntura, faz-se necessária a união popular, de modo a pressionar os governantes para que medidas sejam providenciadas.

Mormente, é de suma importância ressaltar os aspectos negativos que resultam da estagnação governamental nesse panorama. Segundo dados divulgados pelo jornal G1, o número de detentos aumentou 270% nos últimos 20 anos. Por outro lado, a quantidade de presídios se manteve praticamente a mesma, o que resulta em uma superpopulação carcerária. Dessa forma, a cadeia se transforma em uma espécie de escola do crime que indivíduos de alta periculosidade passam a ter contato com criminosos menos qualificados, o que agrava a situação das prisões.

Outro aspecto que merece destaque são as condições sanitárias subumanas enfrentadas pelos detentos. De acordo com o jornal O Globo, a probabilidade de um preso adquirir doenças respiratórias é 30 vezes maior do que um indivíduo liberto. Tal estatística é fruto da precária higiene associada a falta de médicos e medicamentos para auxiliar os presos, o que provoca uma taxa absurda de mortalidade no que, na teoria, deveria ser um espaço de conciliação e educação.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a reivindicar que ações sejam tomadas pelos responsáveis, urge que a população pressione as autoridades, através de protestos e reclamações que detalhem a função das detenções, de modo que seja construído mais presídios com melhores condições de higiene. Além disso, faz-se necessário a adoção de medidas de reintegração do preso à sociedade, com objetivo de diminuir a reincidência desses indivíduos nas cadeias. Somente assim, será possível combater a violência derivada dessa perspectiva, evitando, assim, episódios como o de Carandiru.