Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “Carandiru” ambienta os entraves vividos pelos presidiários de São Paulo, no complexo que intitula a obra. De maneira análoga à narrativa não-ficcional de Drauzio Varella, o Brasil é, hoje, detentor de um problemático modelo carcerário. A saber, o déficit nacional deve-se, sobretudo, às escassas políticas públicas voltadas para o setor, que diante da ausência de reformulações, põe em xeque a questão dos presos no Brasil Depreende-se, logo, a ruptura dessa conjuntura.

Em primeiro plano, há de se analisar que a infraestrutura carcerária urge o posicionamento governamental na remodelação desse cenário. No entanto, tais medidas são, ainda, irrisórias, e pressupõem a perpetuação da violência nos complexos penitenciários. Isso porque, fadados à banalização do Estado, os presídios - em maioria sucateados - não atendem à demanda de criminosos e, dessa maneira, acabam por apresentar índices de superlotação nas celas, além de escassos serviços de saneamento. Com isso, não é complexo associar o modelo penitenciário ao estado de natureza proposto por Thomas Hobbes, já que, sem a intervenção estatal, o homem insere-se na desorganização social estudada pelo filósofo inglês.

De outra parte, cabe observar que a estrutural ausência de políticas de ressocialização dos presos coíbem a resolução da questão no pais. Uma vez que libertos, os cidadãos de trabalho, a reinserção torna-se utópica. Diante desse panorama, a ótica de Gilberto Freyre adapta-se à realidade dos ex-presidiários, tendo em vista que seus estudos reverberam a rejeição dos indivíduos alheios aos padrões instituídos em sua comunidade. Assim, os embates vividos por eles preconizam, em alguns casos, o retorno ao meio criminal e perpetuam o estorvo nacional.

Urge, portanto, a liquidação dos desafios carcerários no Brasil. Para tanto, cabe ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em parceria com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública, promover, com urgência, a reformulação infraestrutural dos presídios com o fito de possibilitar um ambiente salubre aos presos em questão, além de mitigar a superlotação com a construção de novas unidades. Ademais, as secretarias supracitadas, unidas ao MEC, devem potencializar o adentramento de campanhas educacionais nos complexos, de maneira a propulsionar oficinas, cursos técnicos e demais programas, no intuito de erradicar a violência nesses espaços e impulsionar, ainda, a ressocialização ao fim do cumprimento penal. Assim, com um melhor currículo, os ex-presidiários poderão apontar um eficiente plano nacional de encarceramento, antagônico, dessa forma, ao exposto na obra do médico brasileiro.