Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que os sistemas carcerários brasileiros estão super lotados, os quais dificultam na concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto da ineficiência para realização de julgamentos no país. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a superlotação das prisões brasileiras derivam da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, de acordo com um levantamento do G1, as prisões estão aproximadamente 70% acima da sua capacidade. Com isso, eleva-se a violência no interior dos presídios e as necessidades básicas dos detentos não são atendidas. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar que a demora para realização dos julgamentos é o promotor do problema. Partindo desse pressuposto, leva-se em consideração o estudo divulgado pelo Ministério da Justiça, o qual revela que no Brasil as audiências de homicídios levam em média 8 anos e 6 meses para serem concluídos, quando o tempo máximo não deveria ultrapassar 296 dias, se o acusado estiver preso. Além disso, segundo o mesmo levantamento do G1, atualmente 40% do total de detentos estão sem sentença. Portanto, observa-se que se os veredictos fossem realizados imediatamente, vários presidiários seriam libertos e assim diminuiriam os efeitos da problemática. Dessa maneira, a falta de agilidade na resolução dos casos contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Destarte, urgem esforços do Estado para reverter a situação. Com intuito de mitigar a superlotação do sistema carcerário brasileiro, necessita-se que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Justiça, será revertido na construção de penitenciárias, por meio da ampliação das preexistente e do soerguimento de novos presídios. Os quais, serão edificadas especificamente para abrigar os prisioneiros que ainda não foram julgados. Com isso, atenuar-se-á a médio e longo prazo, os efeitos da super lotação das casas de detenção, e a coletividade alcançará a Utopia de More.