Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 20/10/2019

A Holanda, país localizado no noroeste da Europa, nos últimos anos, houve um decréscimo agudo da população carcerária, fato que resultou no desativação 19 prisões. Entretanto, em contraposição ao panorama brasileiro hodierno, infelizmente, é irrefutável, a crise do sistema carcerário vigente. Sob tal ótica é necessário analisar a falta de investimento nas penitenciários e a infraestrutura sucateada.

A priori, vale ressaltar a melindrosa atenção estatal a segurança dentro dos presídios. Tal conjuntura macrossocial, justifica-se em uma reportagem recente veiculada pela revista Veja, na qual 40 presos foram encontrados mortos em celas de três presídios no Amazonas e, apesar da gravidade, essa ocorrência continua sem solução. Portanto, é evidente a ineficácia da supervisão dos agente e da manutenção da paz dentro de tais instituições.

Outrossim, a péssima infraestrutura do sistemas penitenciários apresenta-se como empecilho a ressocialização do preso. Seguindo a perspectiva de Dalai Lama, monge budista tibetiano, “ A violência não é um sinal de força, é um sinal de desespero e fraqueza”.Sendo assim, apesar do objetivo dos presídios ser o retorno de um cidadão mais consciente de seus atos a sociedade, as condições subumanas, como por exemplo, celas superlotadas, geram apenas mais revoltas .Faz-se imprescindível, portanto, a dissolução dessa conjuntura.

Em suma, não há como negar a necessidade de medidas atenuantes ao entrave abordado.Assim, cabe a União destinar maiores investimentos a segurança do sistema penitenciário para assegurar o direito a vida de todos os cidadãos, por meio da introdução de meios tecnológicos que melhorem o supervisionamento, como drones e câmeras com inteligência superficial. Paralelo a isso, o Governo Federal  deve proporcionar a restauração de tais indivíduos, por meio de obras na infraestrutura e atividades sociais para esses, com o fito de cumprir seu objetivo social. Somente assim, o contexto brasileiro se igualará ao holandês