Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional brasileiro está em colapso, e tal situação está ocasionando a morte de milhares por todo o território nacional. No entanto, o Estado ainda age de modo a corrigir problemas ou situações que advém do descaso do mesmo e perpetua esse transtorno. Dessa forma, é necessária uma avaliação cautelosa da superlotação presente em todas as cadeias do país, atrelado a falha na execução da função do governo, que seria a ressocialização dos presos.

A superlotação é um agravante enorme para o bom controle e tratamento do indivíduos em cárcere. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em 2016, existiam cerca de 700 mil presidiários para, um valor aproximado de, 370 mil vagas em presídios. Por conseguinte, precariza-se o sistema prisional, tornando-o mais difícil de ser administrado pelo Estado até os menores graus de comando, como o agente penitenciário.

Ademais, há, ainda, o descaso ou omissão do Governo em, realmente, ressocializar os presos. Visto que o tratamento durante o cumprimento da punição e após, libertos, os ex-presidiários, normalmente, sofrem preconceito e não conseguem emprego, facilitando a reincidência criminal, além de concluir as suas penas, muitas vezes, sem fazer tarefa alguma na cadeia. Consequentemente, espera-se um aumento na comunicação e planejamento de ações ilícitas, devido a inércia nas penitenciárias e, muitas vezes, as mesmas pessoas sendo presas.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade em mudar as circunstãncias encontradas no sistema prisional brasileiro. O DEPEN, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve melhorar a estrutura das cadeias, na questão de vagas, além de reeducar com práticas acadêmicas os presos pela troca de benefícios, como redução de pena, para diminuir a reincidência dos cativos e melhorar suas perspectivas de emprego fora do cárcere. Só assim obter-se-ia uma sociedade segura e justa para todos.