Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 23/10/2019

No livro “Estação Carandiru”, de 1999, Drauzio Varella expõe e denuncia as problemáticas carcerárias ocasionadas pela ausência do Estado. Mediante a isso, a falta de infraestrutura nos presídios, somado ao mal planejamento dessas prisões,  deixa evidente que o sistema carcerário ainda é um problema no Brasil.

Em primeira análise, evidencia-se a falta de estrutura no acolhimento dos presos. Salvo que, segundo o portal de notícias G1, a população carcerária brasileira ultrapassou a marca de 800 mil detentos, essa problemática acaba implicando em diversos fatores, sendo um deles a superlotação das celas e a má distribuição de presos entre elas, na qual um detendo primário acaba entrando em contato com outros veteranos, do qual o convencem a entrar em crimes organizados. Prova disso é que, de acordo com o Drauzio Varella a superlotação cria condições favoráveis à aparição de organizações criminosas.

Em decorrência disso, a ociosidade dos detentos intensifica a problemática. Visto que, o Estado está mais preocupado em aprisionar os infratores, a falta de valorização do trabalho, para oferecer ajuda financeira a sua família e a seu sustento na cadeia, e da escola, ocasiona sua inatividade naquele ambiente e abre portas para que seu vínculo com organizações criminosas seja mais sólido, promovendo seu retorno à prisão futuramente. Consoante a isso, o G1 informa que presídio em Minas Gerais consegue recuperar 60% dos presos após inserir estudo e trabalho.

Fica claro, portanto, que medidas devem ser tomadas para resolver esses impasses. Logo, cabe ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, MJ, aumentar o número de celas e distribuir os detentos de acordo com sua periculosidade, a fim de manter o controle desses e reduzir a formação de crimes organizados. É, também, dever do MJ, em parceria com empresas, por meio de projetos sociais, escolarizar os presos e promover trabalhos a esses, a fim de oferecer ajuda financeira para sua família e seu sustento na cadeia, reduzindo o seu retorno à prisão.