Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Idealizador da obra “O suicídio”, Émile Durkheim defende que quanto menor o grau de compartilhamento de crenças e valores entre os membros de um grupo e menos frequente for a intensidade entre interações, mais próximo do desamparo social encontrar-se-á na corporação. Hodiernamente, o conceito se vigora, quando na prática, observamos no país um descaso com o sistema penitenciário do qual é fruto da displicência estatal, tal como a desigualdade social. Diante do exposto, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim da plena função da sociedade.            Nesse contexto, é crucial pontuar que os impasses apresentados no sistema carcerário refere-se a baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne-se á criação de mecanismos que parem tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto isso não ocorre no Brasil. Tocante a falta de atuação das autoridades em que resultam numa má infraestrutura e gestão das cadeias. Desse modo, o indivíduo é posto á margem do descaso e precisa conviver com condições que ferem a integridade humana, como a falta de ações educativas e profissionalizantes. Por indução, o risco de entrada ao crime tornam-se fatores inevitáveis, pois, de acordo com o pensamento Ratzeliano, o homem é fruto do meio em que está inserido. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é essencial ressaltar a desigualdade social como promotor ao problema. Segundo dados obtidos pela ONU, constatou o país situando-se como um dos mais desiguais em relação aos outros. Partindo desse pressuposto, o tecido social mais precário sofre aliado com a falta de emprego, na qual comprovado pelo psicanalista Freud, afirma contribuir para ações ilegais, devido a sua falta de oportunidade, como furtos e roubos dos quais a longo prazo tendera a levá-lo á prisão, fomentando em sua saída, repreensão em maior grau para o mercado de trabalho, resultando, assim, em um ciclo vicioso. De tal modo que retarda a resolução do empecilho, já que auxilia para a perpetuação desse quadro danoso.

Urge, portanto, que o maus hábitos da sociedade e a falta governamental deixe de ser realidade. Cabe ao MEC implementa em parceria com organizações não estatal, campanha de inclusão social, que qualificaram os prisioneiros por ações educativas profissionalizantes, dos quais, ao final de sua sanção sera obtido a experiencia trabalhista em atuar no programa de reinclusão laboral. Alem disso, é dever do estado, implementar uma renovação na gestão penitenciaria, por meio de uma ação de inteligencia, á fim de erradicar os empecilhos que mais consistem. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do Problema, e a coletividade alcançará a Utopia de More.