Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o livro “Estação Carandiru”, escrito pelo médico, Drauzio Varella, destaca a decadência do sistema prisional do Brasil no século passado. Sua instabilidade é expressa de fato na precariedade e superlotação das celas, sendo revelado que na Casa de Detenção Carandiru - lugar em que se passa o livro - sua capacidade máxima de detentos é excedida em quase o dobro de sua aptidão.

Nessa conjuntura, é necessário destacar a realidade no que diz respeito ao colapso penitenciário. Uma vez que as condições de segurança das prisões brasileiras revelam episódios de extrema violência. Bem como, o caso ocorrido neste ano, no presídio do Pará, no qual morreram 57 detentos na chacina. Casos como esse, se tornam cada vez mais recorrente e explicitam a negligência governamental em garantir a preservação humanitária dos presos, prevista pela Lei de Execução Penal.

Ademais, cabe analisar os dados dispostos pelo Sistema Prisional em Números, publicado em 2019, que aponta o Brasil com uma elevada taxa de superlotação carcerária de 166%, a pesquisa também mostra que o cenário da integridade física dos presos reflete na constante incidência de rebeliões, isto é, para entender o habitual cenário das prisões no Brasil, é necessário destacar as condições pelas quais os presos são submetidos.

Infere-se, portanto, que é importante investir e proporcionar ambientes mais humanizados aos detentos no país, Para que isso ocorra, o Governo Federal deve promover parcerias público-privadas para a gestão das prisões - haja vista, a importância em fornecer dignidade aos presos - por meio de incentivos fiscais, com o fito de melhorar as condições estruturais a quais encontram-se os centros penitenciários. Quem sabe, assim, o fim de cenas ocorridas em Carandiru deixe de ser uma utopia para o Brasil.