Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Assim como afirma Michel Foucault em “Vigiar e Punir”, ao longo da história, a humanidade propôs diversas formas de punir aqueles que infringissem as normas vigentes - o que variava desde torturas às penas de morte. Com a ascensão dos Estados Modernos, as prisões surgem com a proposta de ressocialização. No entanto, no Brasil; verifica-se que esse ideal não se confirma, resultado de fatores burocráticos e estruturais.

Em primeiro lugar, é possível analisar os aspectos legislativos. Nessa perspectiva, é visível que, no Brasil - não existe variedade nas formas de punição, de forma que leva a um grande número de encarcerados. Nesse sentido, Foucault, no mesmo livro, afirma que as prisões, nesse caso, se tornam “espaços criminógenos”; na medida que a mistura de delitos aumenta o grau de violência do indivíduo, o que o faz replicar as infrações quando solto. Com efeito, segundo dados do Atlas da Violência de 2018, cerca de 75% dos presos, quando libertos, voltam a cometer crimes.

Concomitante a isso, é perceptível a falta de infraestrutura adequada. Nesse pensamento - Drauzio Varella, no livro: “Estação Carandiru”, discorre, por relatos, sobre as condições insalubres dos presídios brasileiros. De acordo com ele, existe, de fato; a falta de saneamento básico, além da ausência de atendimento adequado. Com isso, é possível perceber o viés diacrônico dessa problemática. Por consequência, o papel das penitenciárias se torna inefetivo - pois um grande número de detentos é acometido por doenças e afins.

Diante do exposto, fica claro, portanto, que a crise no sistema carcerário brasileiro tange vários aspectos. A fim de reverter essa realidade, é mister que o Ministério da Saúde, em parceria com o terceiro setor, invista em cooperações para ofertar atendimento médico e oficinas de aprendizado para os presos. Desse modo, por meio do oferecimento de condições básicas e apresentação de uma nova realidade, será possível afastar essas pessoas dessa situação. Apenas assim, os pressupostos de Foucault e os relatos de Varella poderão ser revertidos.