Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratado um corpo social perfeito, com a ausencia de problemáticas na sociedade. Fora da literatura, porém, o sistema carcerário brasileiro é antagônico ao corpo social proposto por Thomas. Isso se deve a fatores como a base educacional falha e a insuficiência da aplicação de leis governamentais. Logo, é necessário uma discussão sobre o sistema carcerário no contexto brasileiro.

Inicialmente, é necessário ressaltar que segundo o filósofo Platão, a educação molda o homem. Nesse viés, o fato de existir a lotação dos presídios brasileiros implica na enorme quantidade de cidadãos que cometeram algum tipo de crime. Logo, é possível salientar que para uma pessoa cometer um delito, ela precisa de um motivo, uma necessidade. Assim, se houvesse uma base educacional consistente e vantajosa para os cidadãos, que lhe dessem uma razão para viver dentro das leis, viver regularmente em sociedade, os motivos para a ocorrência de crimes iriam diminuir drasticamente. Diante disso, fica evidente que uma base educacional falha, é propensa a desviar um cidadão das leis da sociedade.

Outrossim, é cabível citar que a Constituição Federal de 1988 garante os direitos dos cidadãos. Nesse sentido, o Brasil é um país com dimensões continentais, com mais de 200 milhões de habitantes. Por conseguinte, um grande número de presos é esperado, uma vez que a nossa própria população é gigantesca. No entanto, percebe-se que segundo uma pesquisa realizada pelo correio da Paraíba, os presídios estão mais do que acima do dobro da sua capacidade. Portanto, fica claro que é necessário uma maior quantidade de presídios.

Diante dos fatos supracitados, fica evidente que medidas são necessárias para resolver a crise no sistema carcerário. Logo, o Tribunal de Contas da União direcione capital para o Ministério da Educação(MEC), que irá investir em mudanças na base educacional brasileira, afim de evitar que mais cidadãos acabem por cometer crimes. Outrossim, o Estado, em parceria com o Ministério da Infraestrutura, deve construir mais presídios por todos o país, com o propósito de diminuir a superlotação já existente. Somente assim, a crise no sistema carcerário brasileiro será controlada, e o corpo social proposto por Thomas More estará cada vez mais da realidade do Brasil.