Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em meados de 1800, fora adicionado -pela primeira vez- a Constituição Federal, o discurso sobre a necessidade de um enclausuramento seguro, arejado e eficiente. Os motivos dessa implementação foram as más condições existentes nos locais, desumanas. Análogo a essa premissa, observa-se os resquícios negativos transcorridos à geração atual, devido as falhas e o descuido para com esses indivíduos (prisioneiros). Desse modo, torna-se indubitável a relevância do debate sobre o sistema carcerário brasileiro e os problemas desenvolvidos.

Por advento, é preciso salientar que o Brasil apresenta-se como o 3º (terceiro) maior país em quantidade de população carcerária do mundo e, também, possui dificuldades extremas para alojá-los devidamente. As, em média, 700 mil pessoas presas, hoje, passam por situações precárias, como a superlotação das celas -que abrange cerca de 65% dos presídios- e saneamento básico escasso, haja visto, a quantidade de indivíduos para um único lugar. É notório que, de acordo com os dados do Ministério da Saúde, o ambiente possui limitações relativas a população do Brasil. Essas características degradantes opostas, previstas na Constituição, são consequências do baixo investimento e do atraso das atividades benéficas -em prol do melhor ambiente.

Decorrente desse preceito, vê-se necessário, além do descrito, ressaltar o ínfimo recurso aplicado nas prisões e a sia exclusão à sociedade. Inicialmente, por exemplo, no período colonial, os portugueses não se deram à produção de locais de punição (humanizadas). Fora, apenas, no século XIX que, por motivos extremos, gerou maior importância e investimento, pois a sociedade passava por situações desumanas e inaceitáveis -devido ao aumento da população. Para afirmação, o Filósofo Michael Foucault escrever o livro “Vigiar e Punir- A origem das prisões”, que reforça a criminalizações.

Logo, em virtude dos fatos mencionados, torna-se essencial destruir a ideologia, criada desde o Quinhentismo, sobre o sistema carcerário e solucionar os problemas. Portanto, o Ministério da Justiça investirá 30% -a mais- do capital ao departamento penitenciário que, com a verba, ampliará determinados locais (mais precário) por meio de construções de maiores espaços -para reduzir a insalubridade. E com parcela do dinheiro, aplicarão em recursos de atividades práticas aos prisioneiros, como produção de panos e melhorar as suas condições. Assim, desenvolverão departamentos autossustentáveis e salubres com o intuito de reduzir os problemas com soluções.