Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, a falta de higiene e de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. No Brasil, hoje, ainda que não seja um período repressor a realidade do sistema prisional é mesma.  Esse cenário é fruto do descaso por parte do Estado tanto no âmbito da segurança pública, quanto na educação.

Precipuamente, vale ressaltar que, o governo tem papel fundamental na estruturação e funcionamento do sistema carcerário. Segundo o filósofo francês, Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e Punir”, a prisão é um aparelho disciplinador, que é uma das relações de poder existentes, e tem por objetivo manter a dominação. Devido ao descaso governamental, ocorrem as superlotações dos presídios, fato que agrava ainda mais essa realidade, e que tem como consequência episódios como o massacre no Carandiru, em 1992.

Ademais, como explicitou Pitágoras " Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos". A partir desta afirmação é notório que o aumento dos infratores no brasil é fruto de uma educação falha a qual não apresenta perspectivas de futuro aos jovens e crianças, e que não os preparam para as adversidades da vida. Outro fator são as injustiças sociais que as camadas mais pobres do tecido social estão sujeitos, o que acarretam em indivíduos em potencial a cometer infrações.

Fica claro, portanto, que o sistema punitivo e carcerário brasileiro é um problema, visto que sua estrutura fere os direitos humanos. É necessário que o Ministério da Justiça em conjunto com o Ministério da Educação, façam um grande investimento na ressocialização do indivíduo, através da educação nas cadeias e tratamento digno. E como explicitou Pitágoras, educar as crianças de todas as camadas da sociedade para que assim, de fato, acabem as prisões.